Este texto tem como objetivo principal relatar os dados sobre o status da Educação Escolar Indígena junto à população indígena Zo’é no Noroeste do Pará, sob o ponto de vista da Gestão Democrática e do Direito à Educação, visando detectar a necessidade e a viabilidade de implementação desse tipo de educação nessa localidade, levando-se em conta a diversidade sociocultural e linguística e os saberes tradicionais dessa comunidade, mediante projeto de pesquisa denominado: O projeto Político-Pedagógico na Educação Escolar Indígena Zo’é. Os resultados esperados foram: 1) a confirmação da existência ou não da Educação Escolar Indígena nessa etnia; 2) os parâmetros da educação nessa etnia; 3) a manifestação da vontade indígena sobre o tema proposto; e 4) os aspectos físicos /geográficos e socioculturais pertinentes à elaboração de uma proposta educacional para essa comunidade. No entanto, devido aos aspectos burocráticos, só foi possível a execução da pesquisa bibliográfica e a coleta de dados entre agentes públicos atuantes nessa localidade, e com pessoas ligadas à educação na região Noroeste do Pará. E, como resultado, detectou-se que a população indígena Zo’é, mesmo depois de 29 anos de contato com a sociedade envolvente, ainda não foi contemplada pela Educação Escolar Indígena, prescrita pela CF de 1988, pela LDBA, pelos Acordos e Pactos Internacionais e demais leis correlatas. Por essa razão, divulga-se esses resultados na expectativa dar contribuição ao resgate de uma dívida de quase 30 anos do Estado e da sociedade envolvente para com essa etnia, que ainda não usufrui desse direito fundamental adquirido.

Onesimo Martins de Castro e Márcia C. Miranda Nunes

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