Este artigo tem como objetivo principal apresentar e discutir os resultados preliminares de um projeto de Pesquisa denominado Perspectivas e desafios à Educação Escolar Indígena no Brasil: Estudo de caso Zo’é, proposto por professores da Universidade Federal do Oeste do Pará, a ser executado na Terra Indígena Zo’é, no Noroeste do Pará, pela perspectiva da Gestão Democrática e do Direito à Educação. Isso porque, levando-se em consideração o que propõe a legislação brasileira e os pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário, percebe-se que a Educação Escolar Indígena é um direito também dos povos indígenas do Brasil e, portanto, são deveres do Estado e demais agentes de fomento à educação, a sua implementação e execução. Mesmo ainda no aguardo de autorização para a execução da pesquisa in loco, foi possível levantar o status da Educação Escolar nessa comunidade indígena a partir de pesquisa documental e entrevistas com agentes públicos em atuação nessa Terra Indígena. Os dados também foram obtidos na Secretaria Municipal de Educação, por meio de interlocuções com a própria Fundação Nacional do Índio e em artigos já publicados. Os resultados dessa investigação preliminar indicam que, até o momento, a Educação Escolar Indígena ainda não foi implementada na Terra Indígena Zo’é, senão a Educação Comunitária, o que indica a necessidade de um esforço conjunto para que os Zo’é possam ainda desfrutar desse direito.

Heliud Luis Maia Moura

Onesimo Martins de Castro

Washington Luís dos Santos Abreu 

Nilton Hitotuzi

Acesse o artigo por aqui.